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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:14
Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos
proventos de pensão da autora, os quais constituem verba de natureza alimentar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de petição. Penhora de valores encontrados em caderneta de poupança.
Ausência de prova da origem dos valores depositados em conta bancária.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:41
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 14:02
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:21
Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 14:58
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Penhora. Bloqueio de créditos em conta de poupança.
Artigo 649, inciso X do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Penhora de valores em conta corrente. Impossibilidade. Existência de bens para penhora. Análise de proporcionalidade.
A princípio, o pedido de penhora on-line feito pela exequente é excepcional, somente cabível quando
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:55
Turma decide que proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
Para quitação de débitos trabalhistas, a penhora dos proventos de aposentadoria é justificada e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Bloqueio judicial de valor na conta corrente. Possibilidade. Limitação dos descontos.
Não se reveste de ilegalidade o bloqueio judicial de depósitos efetuados na conta corrente do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso.
Sentença Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Execução de Prestação Alimentar
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:29
Aceito desbloqueio on line de valores em conta corrente de empresa que ofereceu bens à penhora
O Desembargador Odone Sanguiné do TJRS entendeu que a penhora on line de valores em conta corrente
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:59
Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:57
5ª Turma determina penhora de 20% de proventos de aposentadoria
Como não houve o pagamento da dívida ou então de bens passíveis de penhora, na tentativa de receber
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:01
Indenização. Lançamentos indevidos em conta-corrente. Ação de "hacker".
Culpa do correntista não demonstrada. Responsabilidade da instituição financeira. Dever de segurança.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.